27 de outubro de 2026
Vulnerabilidade e incapacidade de resistência: contexto e prova no processo penal
A incapacidade de oferecer resistência é uma circunstância prevista em tipos penais específicos. Seu exame exige prova do estado da pessoa e da situação no momento dos fatos, sem conclusões automáticas baseadas em uma única informação.
Escrito e revisado por
Dr. Sérgio Alberto Barreto Filho
Advogado criminalista e professor · OAB/SC 43.896 · OAB/PR 132.981
Publicado em 27 de outubro de 2026
#Crimes sexuais #Direito Penal #incapacidade de resistência crime sexual
Fontes e legislação consultada
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