27 de outubro de 2026
Depoimento indireto no processo penal: o que ele prova e quais são seus limites
A testemunha que relata o que ouviu de outra pessoa pode ajudar a explicar a origem de uma informação, mas não presenciou diretamente o fato. O peso desse relato depende de corroboração, contraditório e do conjunto probatório.
Escrito e revisado por
Dr. Sérgio Alberto Barreto Filho
Advogado criminalista e professor · OAB/SC 43.896 · OAB/PR 132.981
Publicado em 27 de outubro de 2026
#Crimes sexuais #Direito Penal #depoimento indireto no processo penal
Fontes e legislação consultada
As informações desta publicação têm base na legislação vigente e na jurisprudência dos tribunais brasileiros. Consulte a íntegra das normas nas fontes oficiais abaixo.
Precisa de orientação sobre um caso concreto?
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual dos autos. O escritório atende em Santa Catarina e no Paraná, com sigilo profissional.
Falar com o escritório