27 de outubro de 2026
Comunicação de crime sexual: registros iniciais e preservação da intimidade
Ao comunicar um possível crime sexual, a pessoa pode registrar os fatos com suas próprias palavras, guardar documentos e pedir proteção de dados sensíveis. A comunicação inicia apuração, mas a responsabilização depende da investigação e do devido processo.
Escrito e revisado por
Dr. Sérgio Alberto Barreto Filho
Advogado criminalista e professor · OAB/SC 43.896 · OAB/PR 132.981
Publicado em 27 de outubro de 2026
#Crimes sexuais #Direito Penal #como comunicar crime sexual preservar provas
Fontes e legislação consultada
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